Nota de Esclarecimento sobre a Recuperação de Estradas

O município de Mariana Pimentel de forma transparente vem a público conversar com a população para esclarecer a forma de contratação e como é feita a utilização do serviço para a recuperação das estradas municipais, apresentado a realidade e verdade sobre o projeto, trazendo a Informação correta para os munícipes, desconstruindo as inverdades e a desinformação apresentada por alguns vereadores, na sessão desta segunda.

O serviço está sendo realizado pelas empresas Green Terraplanagem Eirelli e Ourique Construções e Terraplanagem Eirelli, empresas vencedoras na modalidade pregão eletrônico, livre concorrência, ou seja, qualquer empresa pode participar, tanto do município de Mariana como de qualquer lugar do Brasil, desde que, atenda as necessidades exigidas para contratação.

Importante salientar que esta modalidade é exigida pelo Tribunal de Contas, o município age dentro da legalidade. Cabe também explicar este pregão foi feito na modalidade de Registro de Preço, com validade de um ano, e o valor de um milhão de reais, citado inúmeras vezes, nem sequer foi empenhado, ele foi registrado dentro do processo que funciona da seguinte forma: A PREFEITURA SÓ PAGA POR SERVIÇO UTILIZADO, NÃO EXISTE CONTRATO MENSAL. Exemplo: Se a prefeitura não quiser utilizar mais os serviços da empresa,é só não contratar, nenhum centavo sairá dos cofres públicos por isso, não existe contrato.

Até agora a prefeitura contratou apenas R$ 122.336,50 que se referem a 5 mil km de um caminhão, mais 350 horas de maquinas, sendo 100 de motoniveladora, 150 da retroescavadeira e 100 do rolo compactador. Mais 5 mil km do caminhão foram empenhados, não contratados, portanto não serão pagos enquanto o serviço não for utilizado.

Cabe também esclarecer que a contratação das empresas compreende na utilização dos equipamentos, manutenção e mão de obra sob responsabilidade das prestadoras de serviço, vencedoras por oferecer melhor custo benefício ao município. Todos os dados podem ser vistos no Portal da Transparência e quaisquer dúvidas existe um setor de Licitações, servidores capacitados tecnicamente que podem explicar como funciona o processo.

A administração lamenta que tenha que vir a público explicar que serviços que estão sendo utilizados e executados de forma legal, sem desperdício de dinheiro público e para benfeitorias em todo o município tenham sido alvo de falácias e Desinformação.

A administração agradece também aos vereadores e munícipes que procuraram a administração para saber as informações corretas e comunica que por ora, por conta do tempo, os serviços estão suspensos até segunda ordem. A administração municipal diariamente divulga todas as suas ações através de seus meios de comunicação.