Publicamos agora o decreto n° 1.359 que reitera o Decreto n° 1.346 que reitera o Estado de Calamidade Pública com todas as orientações para todas as áreas do município.
Trata-se de uma medida de validação dos prazos até que o município tenha acesso ao novo Decreto Estadual anunciado hoje (15), em pronunciamento pelo Governador do Estado, para que possa fazer as alterações necessárias. Segundo o próprio Governador o decreto pode sair ainda na noite desta quarta ou na manhã de quinta (16).
Informamos para a comunidade que a administração está atenta aos pronunciamentos e alterações, tão logo, seja publicado o novo Decreto o município estará tomando providências de adequação.
Link para o decreto n° 1.346 https://www.marianapimentel.rs.gov.br/pg.php…