Audiência Pública para apresentação de projeto de lei do novo Plano Diretor do município.

ATENÇÃO Audiência Pública!

Venha participar da Audiência Pública para apresentação de projeto de lei do novo Plano Diretor do município. Dia 23 de novembro/24 às 9h. no Farol do Saber. Não perca a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento de Mariana Pimentel. Além disso, será disponibilizado transporte gratuito saindo da garagem às 7h da manhã em direção às localidades. Compareça e faça a diferença nas decisões da sua comunidade.

Edital de convocação para Audiência Pública. O Prefeito Municipal de Mariana Pimentel e o Conselho da Cidade do Município de Mariana Pimentel /RS, nos termos do art. 40, § 4°, inciso I, do Estatuto da Cidade (Lei Federal n.10.257, de 10 de julho de 2001), adotando o mesmo prazo do art. 4°, inciso 11, da Resolução do Conselho das Cidades - CONCIDADES n° 25, de 18 de março de 2005, considerando o Plano Diretor Municipal (Lei Municipal n° 498/2007) e CONSIDERANDO a realização da etapa dedicada a apresentação e deliberação de projeto de lei de revisão do Plano Diretor, elaborado em conformidade com as propostas já aprovadas pela comunidade, tornam público este EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL. Asscom/Marcelo Ayres

asscom/Marcelo Ayres