Prefeitura de Mariana Pimentel decreta ponto facultativo em razão do dia de finados

Fonte: Ascom/Bira Costa – Jornalista/MTB/RS -17.746

A Prefeitura de Mariana Pimentel comunica que será instituído nesta semana, no dia (3) de novembro, sexta-feira, o ponto facultativo junto aos setores públicos municipais.

A medida amparada no Decreto Lei nº 1814 deste dia (1º) de novembro de 2023, quarta-feira, é assinada pelo prefeito, Luiz Renato Mileski Gonczoroski, que diz: “Institui ponto facultativo para os serviços públicos municipais no dia (03) de novembro de 2023”, e, segue: “Considerando a liberdade de organização interna do Poder Executivo, bem como o interesse coletivo a não descontinuidade das atividades e dos serviços públicos municipais, em virtude da comemoração alusiva à Quinta-feira Santa;”

Parcial do decreto:

“Art. 1º Fica decretado o Ponto Facultativo nos setores da Administração Direta do Poder Executivo Municipal no dia 03 de novembro de 2023.

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se aos serviços públicos municipais internos e externos, ressalvados os serviços essenciais de caráter contínuo, que por sua natureza já tenham horários de funcionamento específicos e/ou por escala, cujas atividades ficarão sujeitas ao estabelecido pelas respectivas secretarias.”

O presente decreto está afixado no mural do setor público municipal bem como nos meios eletrônicos. O expediente retorna, nos setores administrativos e contemplados no decreto, normalmente, na segunda-feira (6), a partir das 8h.