Chamada Pública abre oportunidade para expositores em eventos de setembro em Mariana Pimentel

Prazo para o recebimento das inscrições será do dia (21) de agosto a (1º) de setembro

Fonte: Ascom/Bira Costa – Jornalista/MTB/RS -17.746 – Fotos: Arquivo

Por ocasião da realização de dois grandes eventos em nível municipal, em setembro, a Prefeitura de Mariana Pimentel, através do Setor de Licitações e Contratos abre a Chamada Pública nº 05/2023, amparada pelo Decreto nº 1.788/2023, com vistas ao credenciamento de expositores, sendo elas pessoas jurídicas e/ou físicas, para atuar na comercialização de produtos, cuja concessão precária, obedecerá os tramites legais, mediante o pagamento de taxa, dos referidos espaços públicos, por ocasião do Desfile Cívico-Farroupilha e do Baile Farroupilha, ambos programados para ocorrer no dia (09) de setembro, próximo.

O período dedicado ao recebimento das inscrições será do dia (21) de agosto à (1º) de setembro. A oportunidade servirá para que interessados exponham e comercializem produtos e alimentos, no evento da Semana da Pátria e Farroupilha, ao longo do dia, bem como, à noite quando acontecerá o Baile Farroupilha, às 23h.

Nesta noite, a grande atração musical será a presença do grupo Os Serranos que irão tocar seus sucessos para todo o público. 

10 pontos comerciais para atender ao público

Para o Desfile Cívico-Farroupilha serão disponibilizadas 06 (seis) concessões precárias de uso individualizado de espaço público, cujo critério de distribuição será o sorteio entre os interessados que preencherem os requisitos de habilitação. Os espaços ficarão situados na via pública entre a esquina General Daltro Filho e Dr. Montauri com acesso a Rua Dr. Montauri, e próximo à esquina da Rua Cônego Estevão Rezka.

Já para atender ao público do Baile Farroupilha com Os Serranos, serão disponibilizadas 04 (quatro) concessões precárias de uso individualizado de espaço público. O espaço compreenderá o entorno do Ginásio Esportivo Municipal.

O Município disponibilizará além da estrutura metálica que delimitará o espaço (barraca), ponto elétrico, devendo os credenciados observar as normas técnicas de segurança.

A fim de respeitar o aspecto legal, do Art. 9º Decreto Municipal Nº 1.788, de (14) de Agosto de 2023, poderão ser comercializados os seguintes produtos: Oriundos da agricultura familiar;  Artesanais tais como tecido, vela, madeira, EVA e plástico; aromatizadores de ambiente; Bazar tais como bijuterias, cama, mesa, banho, balões, lampadinhas, brinquedos, artigos afins, todos inspecionados e inscritos no Inmetro; Perfumaria tais como maquiagem, perfume e afins; Vestuário e acessórios, mediante emissão de nota fiscal, tais como, roupas, lingeries e afins, sendo vedado experimentar no local; balas, chocolates, rapaduras e afins; sobremesas; Compotas e geleias de frutas; Temperos e afins; alimentos de consumo imediato tais como rissoles, pastel assado, churrasquinho, crepe, batata frita, entreveiro, pizza e afins; pães, bolos, bolachas e afins; sorvetes e picolés; vinhos, licor e espumantes, sendo vedado o consumo local; Chocolates artesanais, e plantas ornamentais. Bebida destilada tais como caipirinha e capeta, somente autorizado para o evento do baile.

Por fim, será proibida a venda de qualquer espécie de bebida alcoólica antes, durante e depois do Desfile Cívico-Farroupilha, a não ser, a comercialização dos produtos alimentícios, e a venda de bebidas do tipo água, refrigerante, suco, energético e café.

Para se habilitar, como fazer

Os interessados deverão protocolar, no prazo estipulado pelo edital, o requerimento de interesse e a documentação obrigatória para habilitação, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Doutor Montauri, n.º 10, Centro.

Para fins de habilitação e classificação somente serão considerados os documentos originais ou as cópias, autenticadas, em cartório ou por servidor público municipal.

Para ter acesso ao Edital de Chamamento, os interessados podem acessar o link: https://marianapimentel.rs.gov.br/editais/17-08-23-084721-ed73-chamamentopublico05-barracasdesfile.pdf

Telefone de contato: 51-3495-6123 – ramal: 210.