Regularização Fundiária em Mariana Pimentel visa adequar imóveis para um melhor desenvolvimento urbano

Empresa contratada pelos munícipes já atua na cidade, inicialmente, junto a área central

Fonte: Ascom/Bira Costa – Jornalista/MTB/RS -17.746 – Fotos: Bira Costa

Na última quinta-feira (20), o Executivo de Mariana Pimentel, através do vice-prefeito, Betinho Golanski, e do chefe de gabinete, Gabriel Bolzan, mais a procuradora do município, Caroline Wutzke, reuniram-se com os representantes da empresa contratada pelos muncícipes, Regularize Consultoria, para tratar do Processo de Regularização Fundiária da área central da cidade.

Na ocasião foi apresentado pelos técnicos da empresa a necessidade da realização da REURB por quadras, considerando as dificuldades na busca das matrículas origem da terra; e nessa linha já foram entregues as peças técnicas das quadras 21 e 22, as quais foram juntadas no protocolo que tramita.

O município realizará nos próximos dias a instauração da REURB, bem como a criação da Comissão Técnica Municipal (CTM), que será responsável pela análise e aprovação das etapas da regularização.

O vice-prefeito, Betinho Golanski ressaltou a importância deste processo para o município e comprometeu-se na agilidade das ações que competem ao município.

“Trazer a cidade real para dentro da cidade legal. É uma ação mais do que importante, pois, nenhum prefeito teve a coragem e, nossa gestão teve isso, de regularizar os terrenos, que hoje, era de área verde, a empresa já trabalha nisso.

É uma responsabilidade de todos nós, cada um fazendo sua parte teremos uma cidade cada vez mais forte e desenvolvida” destacou o vice-prefeito.

De acordo com Paula Parolli, da Regularize, a regularização fundiária em Mariana Pimentel resultará na abertura da matrícula de propriedade em nome de cada posseiro de lote.

No município, as áreas públicas ocupadas para moradias com famílias de baixa renda (renda familiar de até três salários mínimos) irão ter a gratuidade de todos os atos de registro, taxas e doação da terra; já as famílias com renda acima de três salários mínimos e ou comércios deverão adquirir a área conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.028/2022, porém todos deverão primeiramente fazer a adesão para a execução e entrega das etapas técnicas, junto à empresa Regularize, ou também por meio de representante da comissão de moradores Pró-REURB, utilizando os seguintes contatos: 51-99507-3533 ou 99972-3027 (WhatSapp).